Governo lança linha de crédito para renovar frota de taxi no país

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, lançou nesta segunda-feira (7), no Rio de Janeiro, linha de crédito aberta pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador voltada à aquisição de veículos para renovação da frota de táxis em todo o país. Segundo Lupi, a linha de crédito faz parte do pacote anticrise do governo voltado à manutenção do aquecimento do mercado interno.

"O mercado automobilístico segue bem posicionado no mercado, apoiado na redução do IPI e agora também impulsionado pela liberação desta linha de crédito. Esta possibilidade de empréstimos também favorece o trabalho destes profissionais, que terão melhores instrumentos para exercer suas profissões. A renovação da frota também traz mais segurança ao trânsito, já que os beneficiários vão trocar seus veículos usados por novos", comentou Lupi.

O MTE estuda uma solicitação feita pelos taxistas para a criação de um programa de qualificação profissional voltado ao aprendizado de idiomas, como forma de preparar os profissionais para o atendimento a turistas, principalmente com vistas à realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
FAT Taxista

O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) destinou R$ 200 milhões para financiamento de veículos de passageiros, de fabricação nacional, novos, equipados com motor de cilindrada não superior a dois mil centímetros cúbicos (2.0), de no mínimo quatro portas, inclusive a de acesso ao bagageiro, movido a combustível de origem renovável ou sistema reversível de combustão.

A linha de crédito é direcionada a pessoa física, titular de concessão legal expedida pelos órgãos competentes que regulam a atividade de taxista. Para ter acesso ao crédito, é preciso apresentar documento que comprove o exercício da atividade de taxista. Pode ser financiável até 90% do valor do bem, no valor de R$ 60 mil. O prazo para pagamento é no máximo sessenta meses, incluídos até três meses de carência.

Encargos financeiros

A taxa de juros a ser aplicada é TJLP mais 4% efetivos ao ano, equivalentes a 10,24% ao ano e 0,82% ao mês. Dos R$ 200 milhões da linha de crédito, R$ 50 milhões já foram alocados no Banco do Brasil.

www.ptnacamara.org.br

Petrobras desenvolve tecnologia para produzir biodiesel de mamona

A Petrobras desenvolveu uma tecnologia que permite produzir diesel vegetal de alta qualidade a partir da mamona, superando, assim, um dos maiores obstáculos do programa nacional de biocombustíveis, informaram nesta terça-feira fontes oficiais.

"A Petrobras completou no mês passado o processo tecnológico que permite transformar óleo de mamona em um biodiesel com as especificidades técnicas exigidas pelos reguladores", disse hoje o presidente da Petrobras Biocombustíveis, Miguel Rossetto, em entrevista coletiva.

Segundo Rossetto, "a Petrobras agora domina a tecnologia para a produção de biodiesel a partir de mamona". Ele também afirmou que a empresa já está produzindo um biodiesel que utiliza 30% do óleo das sementes da planta e 70% de óleo de girassol.

Apesar de o programa de biocombustíveis da Petrobras ter foco na mamona, muito comum na região Nordeste e que cresce em terras pouco férteis, a empresa até agora não tinha produzido, a partir das sementes, um combustível adequado para os motores a diesel.

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) chegou a advertir, em 2008, que o óleo de mamona, por ter uma viscosidade três vezes superior à de outros óleos vegetais, era mais apropriado para outros usos energéticos que para o biodiesel.

A Petrobras, que conta com três centros de produção de biodiesel, utiliza principalmente soja como matéria-prima.

A nova tecnologia, desenvolvida pelos pesquisadores do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes) na Unidade de Biocombustíveis de Guamaré (RN), já foi transferida às outras centrais, segundo Rossetto.

Desde o dia 28 de outubro, a empresa processou 2.112 toneladas de mamona. A tecnologia vai reduzir a dependência que a Petrobras tem da soja, criticada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pois o produto, além de se ser um alimento básico, tem seu preço determinado pelo mercado internacional.

As três centrais de produção de biodiesel da estatal têm capacidade para produzir, juntas, 324 milhões de litros de diesel vegetal ao ano, volume 90% superior ao previsto inicialmente.

A produção de biodiesel da Petrobras tem mercado garantido devido a uma medida que entrou em vigor há dois anos e obriga aos distribuidores a misturar diesel vegetal ao diesel mineral que é utilizado em todo o país.

Inicialmente, exigia-se

uma mistura de 3% de diesel vegetal, mas atualmente a percentagem exigida é de 5%.

Washington Post afirma que Brasil caminha para se tornar uma "petropotência"

Uma reportagem publicada nesta segunda-feira (7) no jornal americano Washington Post, com o título "Brasil se prepara para extração maciça de petróleo" afirma que o Brasil se encaminha para se tornar uma "petropotência".

"Tudo neste estaleiro é colossal", escreve o repórter, durante uma visita a uma das infraestruturas da Petrobras em Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro. "Os 4 mil trabalhadores, os bilhões aplicados em custos de capital, as plataformas com altura de um prédio de dez andares inconclusas."

"Assim também é o desafio que enfrenta a estatal brasileira de energia, a Petrobras: desenvolver um grupo de campos de petróleo recém-descobertos em mar profundo que, segundo analistas de energia, catapultarão o país para o ranking das petropotências."

A reportagem cita estimativas da Petrobras, de que o país poderia chegar a 2020 com uma produção de 3,9 milhões de barris de petróleo por dia, praticamente o dobro do volume de 2 milhões de barris atualmente.

As reservas comprovadas de petróleo podem passar dos atuais 14,4 bilhões de barris para mais de 30 bilhões de barris, diz o texto.

"Em uma era de oferta reduzida, as descobertas na costa brasileira e o aumento da envergadura da Petrobras estão mudando o equilíbrio petroleiro do mundo", diz a matéria.

O artigo lembra que a estatal "permanece firmemente sob o controle do Estado, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tratando-a como um ícone nacional, cujo futuro está entrelaçado com o do Brasil".

"Apesar do otimismo que os dirigentes da Petrobras demonstram para os visitantes, eles listam os desafios: perfurar a camada de sal a 6,5 mil pés e operar campos que estão tão longe da costa que só podem ser alcançados de helicóptero", diz o texto.

Liderança PT / Câmara

Brasil abrirá processo de licitação de trem de alta velocidade

Na próxima semana, o Governo do Brasil abrirá o processo de licitação do trem de alta velocidade que ligará São Paulo ao Rio de Janeiro, informaram nesta segunda-feira fontes oficiais.

O primeiro passo será a publicação na internet da minuta das condições, que ficará disponível para consulta por um mês.

Audiências públicas serão realizadas a partir de janeiro e no início de fevereiro devem ser conhecidas as condições definitivas.

Para o final do maio, está prevista a abertura das propostas apresentadas pelas empresas interessadas.

O cronograma foi traçado hoje em reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros envolvidos na obra orçada em R$ 34,6 bilhões (US$ 19,438 bilhões), como informou a "Agência Brasil".

Para definir o vencedor do pregão será levado em consideração o menor preço do bilhete do trem e a transferência de tecnologia.

A vencedora será responsável pela construção, com previsão de conclusão até o final de 2015. A empresa ganhará também a concessão do serviço por 40 anos.

A linha férrea medirá 510,8 quilômetros e ligará o Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, cidade a cem quilômetros da capital paulista, e alcançará uma velocidade máxima de 350 km/h.

Pelo menos sete estações estão previstas, incluindo os aeroportos de Guarulhos, em São Paulo, Viracopos, em Campinas, e Antonio Carlos Jobim, no Rio de Janeiro.

Cálculos do Governo apontam que a obra atenderá uma demanda que reúne 20% da população brasileira - 40 milhões de pessoas -, e 33% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

A construção do trem - o primeiro de alta velocidade na América Latina - despertou o interesse de empresas da Espanha, Alemanha, Japão, China e Coreia do Sul.

O projeto já sofreu vários atrasos por isso que não poderá entrar em funcionamento antes do Mundial de Futebol de 2014, como pretendia o Executivo.
Agora a meta é que o trem esteja pronto para os Jogos Olímpicos do Rio em 2016.

D. de Natal

Apodi ganhará Agência da Caixa Econômica Federal em 2010

NATAL/APODI – Ate meados de 2010 o município de Apodi, encravado no Médio Oeste Potiguar, estará ganhando uma Agencia da Caixa Econômica Federal (CEF), o anunciou foi feito pela prefeita da cidade, professora, Goreti da Silveira Pinto, que participou de uma audiência com o superintendente da CEF no Rio Grande do Norte, Jorge Gurgel de Souza, no inicio dessa semana em Natal.

Além da prefeita, Goreti Silveira Pinto e o superintendente da CEF, Jorge Souza, ainda participaram da reunião, engenheiros do setor de projetos da CEF, chefe de gabinete Klinger Pinto e o empresário George Gurgel, que dispõe de um excelente terreno no centro de Apodi, onde será construída a nova Agencia da CEF no interior do Estado.

Com a instalação da Caixa Econômica Federal em Apodi, os serviços bancários da cidade serão reforçados, haja vista o município com mais de 36 mil habitantes disporem apenas de uma Agencia do banco do Brasil e outra do Banco do Nordeste, respectivamente, que atendem a clientes de varias cidades do Médio Oeste.

O município de Apodi está situado no médio oeste potiguar, atualmente contando com uma população estimada em 36.000 habitantes, distribuídos na sede do município e em mais de 100 localidades rurais. Apesar do êxodo rural que afeta a maior parte dos municípios brasileiros, Apodi ainda apresenta quadro atípico, já que mais de 50% da sua população reside na área rural. O território apodiense tem uma área de 1.603 km² e limita-se com o Estado do Ceará, e mais oito municípios da região do médio oeste. Tem como principal via de escoamento e fluxo de veículos de transporte de passageiros e cargas, a BR 405, ligando o Rio Grande do Norte ao Estado da Paraíba rodovia bastante utilizada como elo de ligação das BR’s 304 e 116, que acessam com menor distancia as regiões sul e sudeste do País, além da rodovia RN-233 responsável pelo acesso a região seridoense e vale do Açu.

De acordo com a prefeita, Goreti Silveira Pinto, Apodi nos últimos anos tem desfrutado das suas potencialidades, principalmente dentro da cadeia produtiva com a exploração dos recursos da piscicultura, agricultura, apicultura, ovinocaprinocultura, cajucultura e o calcário dentre outros recursos naturais como é o caso do petróleo. O turismo tem sido uma das formas de atrair visitantes, máxime através do Lajedo de Soledade um dos maiores sítios arqueológicos do mundo, bem como as visitas a Barragem de Santa Cruz que armazena 600 milhões de metros cúbicos de água, tornando-se o segundo maior reservatório do estado.

“Além da considerável área que compreende o nosso território, Apodi lidera uma região formada por mais outros 05 municípios como Caraúbas, Felipe Guerra, Severiano Melo, Rodolfo Fernandes e Itaú, que juntas somam mais de 3.500 km² correspondendo a quase 7% do território potiguar e uma população estimada em 80.000 habitantes”, comentou a prefeita.

Apodi atualmente é servido por 02 (duas) agencias bancarias que não tem conseguido atender a demanda dos serviços básicos necessários e indispensáveis a população. Essas mesmas dificuldades também são inerentes aos municípios acima mencionados que formam uma região com aproximadamente 80.000 mil habitantes, só em nosso município são mais de 5.000 mil famílias cadastrada no Programa Bolsa Família que a cada mês tem enfrentado problemas constantes quando do recebimento dos benefícios na Casa Lotérica, sem falar nos outros municípios, nas empresas e demais usuários, sempre tendo que se deslocar a Mossoró ou Pau dos Ferros na busca de solução para os problemas no setor.

“Diante da grande necessidade, estamos defendo em caráter de urgência a implantar a Agencia da Caixa Econômica Federal em nosso município a qual será de grande importância e trará um retorno social e imensurável a nossa comunidade”, finalizou a prefeita

Apodiense fará intercambio cultural universitário na África e Índia

Uma parceria da Escola Internacional para Instrutores de Desenvolvimento, em parceria com o movimento HUMANA PEOPLE TO PEOPLE (PESSOAS PARA AS PESSOAS), vai garantir a jovem apodiense Miriam Gurgel, um intercâmbio cultural universitário, visando desenvolver as relações internacionais, onde haverá uma troca de experiências em varias áreas.

O objetivo do curso é reunir pessoas do mundo inteiro para compartilhar conhecimentos e experiências culturais, independentemente de idade, cultura e conhecimentos acadêmicos. Além das atividades acadêmicas e educativas da escola as experiências vivenciadas no dia-a-dia com os demais alunos compõem a finalidade do curso.

O intercambio tem duração de no mínimo 14 meses dividido em três etapas: a primeira etapa com duração de seis meses na Inglaterra, no qual cada aluno será instruído e preparado de diferentes maneiras para seu trabalho como um Instrutor de Desenvolvimento.

Neste período o aluno aprende Inglês acadêmico, História Geografia e cultura mundial, principalmente África e Índia; Curso de Primeiros Socorros; Musica; Religião, tolerância e fundamentalismo; Curso para solucionar conflitos; Literalização das mulheres, entre outros a fim de desenvolver projetos que serão realizados em algum país da África ou da Ásia em parceria com a Federação Internacional da HUMANA PEOPLE TO PEOPLE.

Durante a segunda fase do curso que terá duração de seis meses. Na ultima fase, o Instrutor irá para a Dinamarca por dois meses para preparar outros IDs que poderá continuar o projeto de desenvolvimento pelo mundo.

No final do curso cada aluno recebe um diploma com as notas que obteve durante o curso. Mais de 6.000 pessoas tem sido treinada pelas 12 escolas do CICD ao redor do mundo alem disso, mais de 2.5 milhões de pessoas são beneficiadas diretamente através do trabalho de Humana People To People.

No momento somente duas pessoas do Rio grande do Norte irão participar do intercambio que terá inicio em 15/04/2010 até 15/10/2011 que inlcusive sera a apodiense, Miriam Gurgel.

Para participar do intercambio foi necessário preencher um formulário com dados pessoais juntamente com meu currículo para uma das pessoas da escola responsáveis pela formação do time de instrutores e esperar para que a escola avaliasse meus dados, daí foram marcadas duas entrevistas por telefone com dois professores do CICD. Apesar disso, a escola parece não ter um processo de seleção especifica, onde se procura somente qualificações formais em uma entrevista, onde o candidato deva mostrar uma determinada maneira de pensar, é necessário principalmente mostrar interesse pelo curso e a necessidade do desenvolvimento dos povos.
Ascom PMA

Mineiro cobra agilidade em investigações

Aliado do deputado federal Henrique Eduardo (PMDB), que é suspeito de envolvimento no esquema de corrupção conhecido como “Mensalão do DEM”, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) cobrou agilidade da Justiça nas apurações sobre a suposta participação do peemedebista no escândalo descoberto pela Polícia Federal na operação Caixa Pandora. Em entrevista ao CORREIO DA TARDE, na manhã de hoje, o deputado sugeriu que Henrique se explique o mais rápido possível, no intuito de esclarecer os fatos.

O esquema de corrupção é supostamente liderado pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM).

Henrique teve seu nome citado na gravação de uma conversa entre o ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa e o empresário Alcir Collaço. Na conversa, Collaço diz que o peemedebista recebia R$ 100 mil de Arruda para atender aos interesses do governador.

Mineiro ressaltou que, no vídeo, não aparece o deputado. Ele disse que, como o caso está na Justiça, é preciso aguardar a apuração para definir um posicionamento sobre o assunto. “Tomara que a Justiça tenha agilidade na apuração do caso, pois o escândalo contribui para descredibilizar a classe. A demora na investigação dessas denúncias gera descrença da população na atividade política”, avaliou.

O petista ainda criticou a utilização do escândalo envolvendo o deputado para prejudicá-lo eleitoralmente. “Quem acha que vai conseguir tirar proveito eleitoreiro disso age com ingenuidade. Isso só conta como fato negativo para os políticos. O correto é a opinião pública ficar atenta para como o caso vai terminar após as investigações judiciais, quando teremos os esclarecimentos dos fatos”, declarou.

Redistribuiçãodo ICMS

O deputado do PT também comentou o processo de votação do Projeto de Lei que muda os percentuais de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Mineiro disse que é a favor da mudança, mas pediu mais seriedade dos deputados na discussão da proposta. De acordo com o parlamentar, a discussão está tendo um foco equivocado.

“Está havendo um debate desqualificado sobre o ICMS. Tem muita gente falando o que não sabe. A mudança não é uma disputa entre as prefeituras pequenas e as grandes, como estão fazendo. É uma questão muito maior do que isso. Defendo o debate sobre como os recursos poderão ajudar aos municípios e não dessa forma equivocada”, opinou o parlamentar.

Para Mineiro, antes de aprovar o projeto, é preciso definir como os recursos do ICMS serão aplicados nos municípios. O deputado ainda reclamou do pensamento eleitoreiro dos deputados na hora de fazer uma reforma tributária e cobrou seriedade na discussão do projeto. “Não acho interessante fazer um envio de recursos sem definir a área de destinação. Eu defendo que o dinheiro senha aplicado na educação. É isso que precisamos discutir”, concluiu.

Correio da Tarde

Incra reforma residências rurais

Apodi - Agricultores de 150 assentamentos da reforma agrária do Rio Grande do Norte tiveram suas casas reformadas e ampliadas através de investimentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). De 2008 até agora, a superintendência regional do Incra/RN investiu R$ 52,2 milhões para reformar 10.452 residências em todas as regiões do Estado.
As casas ganharam piso novo, quarto para os filhos, sala de TV, cozinha arejada e varanda ao redor da residência. Hoje, o Incra vai inaugurar a reforma de 34 casas no assentamento Soledade, em Apodi. A festa está marcada para as 16h, na sede da localidade, contando com o superintendente do Incra, Paulo Sidney Gomes, e representantes de entidades e movimentos sociais que trabalham com o homem do campo.
Foram concluídas reformas em 4.456 casas. Outras 2.615 estão sendo reformadas e 3.387 com recursos liberados para iniciar a recuperação ainda neste ano. São recursos que têm transformado as agrovilas dos assentamentos em verdadeiros canteiros de obra, além de aquecer as vendas no comércio de material de construção no interior do Rio Grande do Norte. "Essa ação do Incra é tão grande e importante quanto as de políticas habitacionais realizadas pelo Governo e mercados imobiliários", afirmou Paulo Sidney.
Construídas no final dos anos 80 e início dos anos 90, as primeiras unidades habitacionais dos assentamentos apresentavam problemas de infraestrutura. Muitas estavam rachadas, sem piso, portas danificadas, sem pintura e outros tipos de acabamento. No período do inverno a situação era agravada em função de infiltração nas paredes e goteiras no telhado. A grande maioria dessas residências foi construída com crédito no valor de R$ 2,5 mil a 3,5 mil.
A partir de 2007, o Incra criou o crédito Recuperação/Material de Construção, objetivando assegurar aos beneficiários da reforma agrária meios necessários para desenvolvimento e recuperação dos assentamentos, no valor de R$ 5 mil para cada família. A partir daí, os assentamentos mais antigos, que apresentavam residências mais deterioradas, foram contemplados com a reforma das casas.
As 10.452 famílias estão tendo a oportunidade de recuperar suas residências. Cada uma opinou sobre o modelo das casas, atendendo os padrões e projeto de engenharia e arquitetura. A maioria aumentou no tamanho da área construída, com novos cômodos, varanda, banheiros e área de serviço.
Toda essa ação está sendo acompanhada por um técnico do Incra, que participa desde a primeira reunião sobre a forma correta de aplicação do crédito até a qualidade do material de construção escolhido. O dinheiro não vai direto para o assentado; ele é repassado pelo Incra, mediante apresentação da nota fiscal, através de pagamento bancário, para a loja de material de construção contratada.
"Depois de reformada, a recuperação representa mais qualidade de vida e melhora da autoestima das pessoas, além da concretização de sonho, de ter suas casas do jeito que sempre desejaram", disse Paulo Sidney. O superintendente informou que, para o próximo ano, está prevista a recuperação de mais 4.047 casas. Os recursos já estão assegurados.

Jornal de Fato

STF aceita denúncia contra senador tucano no processo do mensalão mineiro

Azeredo é acusado pela Procuradoria-Geral da República de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro

Por 5 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) receber a denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), acusado de participar de um esquema de caixa 2 que teria funcionado em sua campanha à reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998. Azeredo acabou perdendo as eleições para Itamar Franco (PMDB).

Votaram a favor do recebimento da denúncia o relator, ministro Joaquim Barbosa, e os minsitros Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Cezar Peluso e Marco Aurélio Mello. Foram votos vencidos os ministros José Antônio Dias Toffoli, Eros Grau e o presidente do STF, Gilmar Mendes.

As acusações fazem parte do processo que trata do esquema conhecido como “mensalão mineiro”. Azeredo é acusado pela Procuradoria-Geral da República de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. O processo também envolve outras 38 pessoas, entre elas, o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, que figura como pivô de um esquema semelhante que teria sido usado pelo PT e denunciado pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), em 2005

O esquema tucano teria arrecadado, de acordo com a denúncia, mais de R$ 100 milhões, com desvio de verbas de estatais e empréstimos bancários. Oficialmente, a campanha de Azeredo custou R$ 8 milhões.

Ao votar pela aceitação da denúncia, o ministro Ayres Britto repudiou o esquema investigado e disse que a formação de caixa 2 está na base de toda corrupção existente na administração pública brasileira.

“Entendo que se montou em Minas Gerais um modelo mais que espúrio, maldito, que costuma ser o início de toda corrupção na administração pública. O caixa 2 é uma desgraça nos costumes políticos do Brasil”, disse Britto. “Acho que há provas de todos os tipos, documentais e testemunhais.”

O julgamento desta quinta-feira, 3, chegou a apresentar embates entre o relator e o ministro Dias Toffoli. Joaquim Barbosa pediu para fazer algumas considerações sobre as provas constantes na denúncia e afirmou que o ministro José Antônio Dias Toffoli não havia lido o seu voto, no qual ele opinou pelo recebimento da denúncia.

No início da tarde, na primeira parte do julgamento, Toffoli alegou não haver provas do envolvimento de Azeredo no esquema. Em reação, Joaquim Barbosa retrucou as comparações feitas por Toffoli da campanha de Azeredo com as demais campanhas da época. Toffoli cotou as cifras declaradas na Justiça Eleitoral à Presidência da República e a de Itamar Franco ao governo de Minas Gerais.

Ao argumentar que empréstimos foram quitados posteriormente por Azeredo, Joaquim Barbosa ironizou: “Não foi o Itamar Franco que pagou os empréstimos, ministro Toffoli”, disse Barbosa. Toffoli retrucou: “Em nenhum momento de meu voto eu disse que o senhor Itamar Franco havia se beneficiado do esquema”. Barbosa prosseguiu: “O senhor não leu o meu voto ministro Toffoli”, destacou o relator, que defendeu a aceitação da denúncia.

Barbosa acusou Toffoli de ter criado uma “polêmica artificial” usando um recibo no valor de R$ 4,5 milhões. A existência desse recibo foi o motivo alegado por Toffoli para pedir vista do processo no mês passado, o que acabou interrompeu o julgamento no início de novembro.

O voto do relator detalhou as ações que teriam o objetivo de camuflar empréstimos obtidos por Marcos Valério e seus sócios para financiamento da campanha de Azeredo. Esses empréstimos, feitos no Banco Rural – mesma instituição financeira citada no mensalão petista –, teriam sido quitados posteriormente por repasses das estatais mineiras para a conta de SMPB, empresa de Valério, a título de realização de eventos esportivos, como o Enduro Internacional da Independência.

Um dado chamou a atenção do ministro relator: o repasse feito para a SMPB, um dia antes da realização do Enduro da Independência, indica a intenção de mascarar a cobertura dos empréstimos feitos para a campanha. “Ora, não haveria tempo suficiente para organização do evento nem de retorno publicitário para o governo”, considerou o ministro.

Além do enduro, outros dois eventos teriam sido utilizados como fachada para o repasse de recursos das estatais mineiras com o objetivo de cobrir os empréstimos feitos para a campanha: o Iron Biker e o Campeonato Mundial de Motocross.

O relator ainda destacou que a relação de proximidade entre Azeredo e o publicitário Marcos Valério ficou caracterizada na denúncia que citou mais de 70 ligações telefônicas entre os dois, interceptadas Polícia Federal, e ainda a frequência de Marcos Valério no comitê de campanha de Azeredo.

O relator alegou ainda ter identificado que os recursos empregados pelo Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) em patrocínios a atividades esportivas e também depositados na conta da empresa de publicidade SMPB não seriam naturais em um momento que a instituição financeira passava por um processo de privatização. O banco era estatal e foi vendido ao Itaú meses depois.

Contando com as duas fases do julgamento, foram mais de 20 horas de discussão. Só o voto do relator consumiu dois dias de julgamento. O presidente Gilmar Mendes considerou que a demora das discussões se deu pela complexidade do caso, mas ressaltou a necessidade de uma análise mais aprofundada da admissibilidade de qualquer processo. Ele citou o arquivamento do processo contra o ex-presidente da República Fernando Collor de Mello.

“Se fosse uma questão simples teríamos decidido mais rápido, mas é necessário lembrar que foi nessa fase que avaliamos o arquivamento das denúncias contra o então presidente Fernando Collor de Mello, que se havia a responsabilidade política, não havia provas de sua responsabilidade penal”, disse o presidente do STF.

Jornal O P ovo

Quem impediu a reforma política

"É deplorável para a classe política...

"É deplorável para a classe política porque nós já mandamos duas propostas de reforma política para o Congresso e as pessoas não se importam em votar. Se fosse Jânio Quadros, diria que tem um inimigo oculto que não deixa os projetos serem votados".

A declaração acima é do presidente Lula, feita quando ele analisava as denúncias que envolvem o DEM e legendas aliadas da oposição em Brasília, acusadas de recebimento/pagamento de propina.

Pelo segundo dia consecutivo, o chefe do governo voltou a alertar para a necessidade de aprovação urgente de uma reforma política no país, como forma de evitar ou diminuir esses escândalos.

O "inimigo oculto"

O inimigo oculto de que fala o presidente em sua declaração não é assim tão invisível. Tem nome, sigla e endereço. É o PSDB - que junto com o PP, PR, PTB, parte do PMDB, PSB, PDT e PV - impediu a aprovação da reforma política elaborada pelo governo e que o PT, PC do B, a outra parte do PMDB e o DEM se empenhavam em votar.

Foi o PSDB com seus aliados de ocasião que "enterrou" - para usar um termo da própria Folha de S.Paulo - a reforma política, o que não é dito, aliás, na pequena nota incorreta que o jornal publica hoje a respeito.

O Folhão, por lhe ser conveniente, fala genericamente sobre o assunto e sonega de seus leitores que foram os tucanos e os parlamentares dessas outras legendas a eles aliados, que rejeitaram o projeto de reforma política.

Do Blog de Zé Dirceu

Jornalismo é arte!!

Um acadêmico resolveu descrever em um livro suas experiências no mundo da matemática. O fato é que morava em um país, onde para exercer a atividade, obrigatoriamente teria que possuir “Diploma de Escritor”. Impossibilitado, a solução foi escrever, verter para outra língua e publicar no estrangeiro. Lançado nestas circunstâncias o livro teve enorme sucesso, sendo, então, traduzido e editado em diversos países, inclusive no seu.

Afinal, para escrever deveríamos ter diploma? O que se esconde neste exército a favor do Diploma obrigatório?

Ao contextualizarem exaltando tal fonte como única indutora da ética, da capacitação: tropeçam feio, pior, nos próprios pés. Inacreditável, a pasmaceira em plena aldeia global, onde novas conectividades e tecnologias, dinamizam os conceitos, os formatos, os meios e modelos, quebrando paradigmas. Porque impedir que alguém escreva seja ou não profissional, se este é um dos princípios basilares da liberdade de expressão?

A intenção de vender a imagem de que o jornalismo é uma profissão essencialmente técnica é absurda, irreal. Fatos sociais ou políticos sempre terão a possibilidade jornalística de expor diversidade conceptiva e textual. Entendo o jornalismo como arte, nobre arte, conceitualmente livre, mesmo quando encerra equívocos interpretativos, faz parte da liberdade que se prega e que deve ser protegida. Escrever é a expressão de um dom: e tal condição não foi, não é, nunca será restrita apenas a diplomados.

Óbvio, nada temos contra o bom ensino, o valor do diploma, as boas faculdades, os bons docentes, muito pelo contrário, somos contra o que aí está, uma máquina de sonhos iludindo jovens. Aprendem pouco da realidade do mercado, das grandes redações, da liberdade restrita, dos interesses envolvidos. Nos espantamos com tantos arautos da Ética e lembramos do Cazuza, “sua piscina está cheia de ratos, suas palavras não correspondem aos fatos...”.

A grande imprensa é permeada pelo viés político, pelo interesse privado e muito poucas vezes pelo real interesse público. A mídia pública sofre ingerência política de toda ordem. A decisão do STF muito mais do que libertar o exercício do jornalismo libertou a criatividade e a arte no escrever. Cabe a nós exercer bem este papel.

Tivemos nossa experiência com a ditadura militar, basta! Herdamos um sindicalismo dos anos 40, viciado, casuísta, basta! Lutaremos contra as imposições absurdas de uma legislação perdida no tempo, que na verdade atua “contra” os profissionais como esclareceremos gradativamente.

O mundo transforma a relação patrão e empregado, no futuro seremos parceiros, frilas, surgem novos rumos e possibilidades. A Internet, a rede, são exemplos da liberdade transformadora, os blogueiros, sem lenço, documento ou diploma, estão pautando as noticias. O engraçado é que são eles a fonte da grande mídia.

Viva a arte de escrever! Viva a terceira onda! Viva o visionário Alvin Toffler, ele previu: os rápidos engolirão os lentos, o resto é conversa fiada.

(*)Antonio Vieira é contabilista, administrador de empresas, com especialização em matemática financeira, jornalista “sem diploma” por amor a arte de escrever. Presidente da Associação Brasileira dos Jornalistas – ABJ - Entidade que associa jornalistas com e sem diploma.
De M.Morais

PT e CUT entram com mais dois pedidos de impeachment de Arruda

Brasília - Em meio à invasão do plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF) por manifestantes, o Partido dos Trabalhadores (PT) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) protocolaram mais dois pedido de impeachment do governador José Roberto Arruda (DEM), apontado como comandante de um suposto esquema de pagamento de propina a deputados distritais e empresários em troca de apoio político, segundo a assessoria da liderança do PT na Casa. Agora, sobe para seis o número de pedidos de impeachment de Arruda.

Pela manhã, o P-SOL e a Ordem dos Ministros Evangélicos do Gama, cidade do DF, distante 30 quilômetros de Brasília, também entregaram à Câmara Legislativa pedidos para que Arruda deixe o comando do governo do Distrito Federal. O presidente da Casa, deputado Cabo Patrício (PT), determinou que a Procuradoria da Câmara apresente em 24 horas um parecer sobre os requerimentos protocolados.

Os cerca de 100 manifestantes permanecem no plenário. Eles protestam e pedem a saída do governador com palavras de ordem, camisetas e bandeiras. Os manifestantes subiram nas cadeiras e mesas usadas pelos distritais. A deputada do PT, Érika Kokay, tentou acalmar os manifestantes chamando eles para o diálogo.

Arruda aparece em gravação recebendo dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa. Ele nega e disse que os recursos eram para a sua campanha eleitoral e ações sociais.
Fonte: Agencia Brasil

Ministro autoriza instalação de 2 Campis

Caraúbas/Pau dos Ferros - O ministro Fernando Haddad, da Educação, cumpriu o que prometeu no dia 26 de agosto passado, a bancada federal do Rio Grande do Norte. Haddad autorizou ontem à tarde a instalação dos Campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) nos municípios de Caraúbas e Pau dos Ferros.
A instalação caberá à diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior (DRIFES), Adriana Weska, que já solicitou ao reitor Josivan Barbosa a documentação necessária para atualizar os projetos dos dois campus. "É preciso explicar que a instalação do Campus consiste na contratação dos professores e servidores", explica Josivan Barbosa.
Outro processo também já autorizado e que está sendo agilizado por Adriana Weska são todos os mecanismos legais para que já aconteça a primeira seleção no primeiro semestre de 2010 e as aulas no segundo. "Diante do quadro fica evidente que nas próximas semanas já vamos trabalhar a questão do concurso público para os servidores dos dois campus".
Os dois campi funcionarão inicialmente em escolas do município, enquanto os prédios próprios da Ufersa são construídos com recursos federais. Os dois projetos estão prontos e inclusive com os terrenos já doados por particulares à instituição federal. Falta apenas a liberação dos recursos e o início das obras. As duas obras estão orçadas em R$ 44 milhões.
Em Caraúbas, a estrutura será erguida ao lado da RN-223. Já em Pau dos Ferros, o prédio ficará na saída da cidade na direção de São Francisco do Oeste. Os recursos do prédio em Caraúbas já estão assegurados pelo próprio Ministério da Educação, enquanto que o Campi de Pau dos Ferros depende da liberação dos recursos alocados pela bancada no Orçamento Geral da União.
O reitor Josivan Barbosa destacou que no processo de liberação dos recursos e instalação dos Campis foi fundamental a união da Bancada Federal do Rio Grande do Norte junto ao Governo Federal. O ministro Fernando Haddad, no dia 26 de agosto, pediu à bancada para aprovar a desvinculação dos recursos da DRU, o que aconteceu há poucas semanas, viabilizando financeiramente a construção e instituição dos dois campis.

Prefeitos comemoram instalação dos campis
O prefeito Leonardo Rêgo recebeu a notícia em Brasília. Ele também elogiou a postura de união da bancada federal tanto para cobrar a instituição federal em Pau dos Ferros como para agilizar a liberação dos recursos para construir a sede do Campi da Ufersa no Alto Oeste.
O prefeito Ademar Ferreira também foi comunicado no final da tarde. Ele disse que já esperava um resultado positivo, mas não tão rápido. "É um momento de muita alegria e satisfação, não só para Caraúbas, mas para mais de 30 municípios da região beneficiados com o Campi".
Leonardo Rêgo disse que o Campi da Ufersa representa para mais de 40 municípios do Alto do Oeste, parte da Paraíba e do Ceará, o início de uma nova era de desenvolvimento a partir da difusão do conhecimento. "Já temos o IFERN e agora vamos ter a Ufersa", anima-se.

Jornal de Fato

Governador Arruda ameaça e o DEM se borra

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As imagens são fantásticas. Todos os dias em algum canto do Brasil isto acontece.

Não há dúvidas.

O chefe da campanha do Serra/Aécio em Brasília foi desmascarado.

O DEM pensou em agir rápido.

Só se esqueceram que a maior parte deles não é santo.

O governador Arruda foi claro na ameaça: “Se o partido radicalizar comigo, vou radicalizar também”.

O partido já está pensando...

Eles pensam na Yeda do RS que também ameaçou e ficou onde estava.

Eles viram o Aécio, o Serra, e vários outros próceres do PSDB se ajoelharem às EXIGÊNCIAS da governadora.

O pessoal do PSDB não perdeu um único voto por terem se composto com a governadora.

O Senador Pedro Simon, cujos afilhados políticos estão no olho do escândalo, se aferrou à governadora e continua fazendo discursos "éticos".

Porque logo eles, o DEM, legítimos herdeiros da política podre seriam diferentes?

Eles se borraram, e estão preparando para ficar "desaparecidos".

Agripíno Maia, Desmotenes Torres, Ronaldo Caiado, Heráclito Fortes, ACM Neto, Rodrigo Maia, Guilherme Afif Domingos... agora é jogo de cena.

Arruda fica onde está e se mexerem com ele... Não, não vão mexer.

Vão procurar fazer um jogo de cena e só.

Esperem e verão.

A não ser que apareçam coisas MUITO mais sérias.

Extraído do Blog do Chicão

Educadores do mundo reúnem-se em Belém nesta semana

Belém será a capital internacional da Educação de Jovens e Adultos (EJA) a partir desta semana. O evento, que acontece no período de 1º a 4 de dezembro, vai reunir centenas de educadores do mundo todo para debater a política de educação de adultos para a próxima década. O encontro, que ocorre de 12 em 12 anos, é promovido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco).

Pela primeira vez na América Latina - as cinco edições anteriores aconteceram na Europa -, esta edição tem como sede o território brasileiro e um estado da Amazônia. Além de contar com a chancelaria do governo brasileiro, por meio do Ministério da Educação (MEC), o evento tem o apoio do governo do Pará, via Secretaria de Estado de Educação (Seduc), principal órgão articulador para trazer a Conferência Internacional da Unesco para a capital paraense.

Embora a Conferência não seja aberta ao grande público, cerca de duas mil pessoas, de mais de 150 países do mundo inteiro, são esperadas. Belém será uma referência mundial, porque o documento oficial será escrito na cidade. Ao final de uma semana de discussões e debates, serão traçadas as diretrizes e metas para a educação de jovens e adultos para a próxima década.

A Conferência envolverá os países-membros da Unesco, agências das Nações Unidas (ONU), agências multilaterais e bilaterais de cooperação, organizações da sociedade civil, setor privado e aprendizes de todas as regiões do mundo.

O governo brasileiro, e em especial o governo do Pará e as instituições parceiras, não mediu esforços para garantir que a Confintea seja um sucesso. Foram criadas linhas de ônibus, com trajeto especial, ligando os hotéis dos participantes ao Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, local escolhido para abrigar a Conferência. Oficiais do escritório de Paris da Unesco e representantes do MEC já estão em Belém, para conferir a estrutura destinada ao evento. Cerca de 150 alunos do curso de línguas estrangeiras da Universidade Federal do Pará (UFPA) foram treinados para trabalhar como tradutores e intérpretes durante toda a conferência, já que são seis os idiomas oficiais da Confintea.

CNTE

Eraldo Paiva é o novo presidente eleito do PT-RN

O vereador Eraldo Paiva, da cidade de São Gonçalo do Amarante, foi declarado presidente eleito do PT do Rio Grande do Norte. Ele iria disputar o segundo turno do PED contra Olavo Ataíde, mas este desistiu de concorrer em nome da unidade partidária.

No primeiro turno, Paiva teve 48% dos votos válidos, contra 43% de Ataíde.

Com a definição antecipada no Rio Grande do Norte, apenas quatro Estados terão segundo turno: Minas Gerais, Rio de Janeiro, Maranhão e Amapá,.

Site do PT Nacional

Prefeitura de Apodi asfaltara ruas e praças da cidade

APODI – A prefeita de Apodi, professora, Goreti da Silveira Pinto (PMDB), assinou na manha desta segunda-feira a ordem de serviço para a aplicação de asfalto em varias ruas da cidade que totalizam mais de 36 mil metros quadrados de ruas asfaltadas.

A assinatura da ordem de serviço aconteceu no Gabinete Civil no Palácio Francisco Pinto, sede do Executivo Apodiense. Além da prefeita Goreti Silveira Pinto ainda participaram o secretario de Obras, Nilson Fernandes, chefe de gabinete, Klinger Péricles Pinto Diniz, direto da CLC de Mossoró, Celigton Luis, empresário responsável pela execução das obras, assessores Marcio Morais e Tiburcio Marinho.

As obras serão iniciadas nessa terça-feira na Rua Adrião Bezerra no bairro de Lagoa Seca. Os recursos das obras são oriundos do Fundo de participação dos Municípios (FPM) e dos Roaltis da Petrobras e devem ser concluídas dentro de 30 dias.

A Prefeitura do Apodi esta investindo mais de R$ 1 (milhão de reais).

De acordo com Assessoria de Comunicação Social da municipalidade, o objetivo é recuperar as principais ruas e avenidas da cidade, onde possuem o maior tráfego de veículos como também asfaltar novas ruas. Onde existe maior desgaste.

Dentre as ruas que serão atendidas com o importante serviço estão um trecho da Rua Joana Ester Soares,

, Adrião Bezerra, Padre João da Cunha, Padre Benedito Alves, final da Tirandetes, Marechal Floriano Peixoto, ligando ao Terminal Turistico da Lagoa do Apodi, Margarida de Freitas, trecho da Dix-sept Rosado ligando a BR-405, Trecho da João Pessoa, Nossa Senhora da Conceição, São João Batista, Trecho da Coronel João de Brito, Praça Getulio Vargas e Francisco Pinto. Algumas ruas já têm o asfalto, mas devido o seu desgaste recebera nova camada e outras ruas recebem o asfalto pela primeira vez. Todo o asfaltamento totaliza mais de 36 mil metros quadrados de ruas asfaltadas.

Essa é apenas a primeira etapa de obras de asfaltamento de ruas. A gestão da prefeita, Goreti da Silveira Pinto, pretende asfalta varias outras avenidas da cidade.

“Apesar das dificuldades geradas pela crise que tem atingido todas as Prefeituras do país, estamos conseguindo manter nossa folha de pagamento em dia, programas sociais, de assistência saúde, educação, limpeza publica funcionando, agora vamos fazer esse novo investimento para melhorar as condições de trafego nas ruas da cidade”, comentou a prefeita Goreti Silveira Pinto.

Ascom PMA

Ex-secretário acusa governador do DF de comandar distribuição de recursos ilegais

Figura central do inquérito instaurado pela Polícia Federal para apurar a suposta distribuição de recursos ilegais à base aliada do governo do Distrito Federal, uma espécie de versão do esquema do mensalão, o ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa fez graves acusações contra o governador José Roberto Arruda, de seu vice, Paulo Octávio (ambos do DEM), secretários de governo, empresários e pessoas da confiança do governador nos depoimentos que prestou à Justiça.

De acordo com Barbosa, às vésperas das eleições de 2006, quando ainda disputava o cargo com a candidata apoiada pelo então governador Joaquim Roriz, Arruda "teria escolhido alguns nichos do governo" para angariar apoio político e dinheiro usado para financiar sua campanha em várias empresas públicas e unidades do governo. Entre as empresas estaria a Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central (Codeplan), na época presidida por Barbosa.

Barbosa diz que o governador o encarregou de entregar, mensalmente, as seguintes quantias aos seguintes deputados distritais: Leonardo Prudente, (DEM) R$ 50 mil; Eurides Brito (PMDB), R$ 30 mil; Junior Brunelli (PSC), R$ 30 mil; e Benício Tavares (PMDB), R$ 30 mil. Ainda segundo o denunciante, também recebiam verba mensal o ex-deputado Odilon Aires (R$ 30 mil) e o ex-chefe de gabinete da Governadoria Fábio Simão, R$ 30 mil. Outras pessoas próximas a Arruda seriam responsáveis por fazer o pagamento a outros deputados distritais e representantes partidários que garantiam o apoio político a Arruda.

Segundo o ex-secretário, Arruda teria recomendado que o pagamento aos parlamentares fosse feito em parcelas para evitar que eles "perdessem o interesse em defender sua candidatura e seu programa de governo".

No dia 16 de setembro, ao prestar depoimento aos promotores de Justiça Sérgio Bruno Cabral Fernandes e Clayton da Silva Germano, Barbosa afirmou que, após Arruda ter sido empossado, "em todas as secretarias de estado e unidades do governo dirigidas por políticos com mandato, o titular da pasta recebe 40% das propinas arrecadadas. Os demais 60% seriam divididos entre o governador (40%), o vice-governador Paulo Octávio (30%); o secretário da Casa Civil, Geraldo Maciel (10%); e o assessor de imprensa Omésio Pontes (10%). O restante do dinheiro era distribuído de acordo com orientação do governador.

Em outro depoimento, ao ser questionado sobre a continuidade dos delitos, Barbosa disse que a "coisa piorou muito" e que a "atuação do grupo chega a ser extorsiva". O ex-secretário afirmou que Arruda continua se valendo do mesmo grupo de pessoas para desviar recursos com a contratação de empresas prestadoras de serviços, a venda de terrenos públicos e a mudança de destinação de imóveis pertencentes ao governo do Distrito Federal. Segundo ele, tais práticas "se destinam tanto ao enriquecimento pessoal quanto ao pagamento da consciência de políticos" que, em troca de propina, apoiariam Arruda.

Em um relatório assinado pelo relator do inquérito, o ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), há menção a pelo menos quatro empresas - InfoEducacional, Vertax, Adler e Linknet - que fariam parte do esquema.

No mesmo documento, o ministro relata que Barbosa havia recebido do governador R$ 400 mil reais que deveriam ser repassados ao chefe da Casa Civil do GDF, José Geraldo Maciel, para que este efetuassem o pagamento da base aliada. Outros R$ 200 mil teriam o mesmo destino.
Correio da Tarde

Governo reconhece anistia ao educador

O governo federal declarou a anistia ao educador Paulo Freire e pediu desculpas, publicamente, às ofensas cometidas contra o educador. O processo foi julgado ontem pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, durante o Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, em Brasília.

O julgamento do processo, requerido pela viúva Ana Maria Freire, em 2007, foi marcado pela emoção. Para relator do processo, Edson Cláudio Pistori, a perseguição a Paulo Freire pela ditadura se traduz no impedimento à alfabetização de milhares de cidadãos e, principalmente, à conscientização de cada um deles sobre a própria condição social. “Esse pedido de perdão se estende a cada brasileiro que, ainda hoje, não sabe ler sua própria língua”, disse Pistori.

Ele sugeriu, além do pedido de desculpas formal, que seja paga uma indenização no valor de 480 salários mínimos – quantia que será limitada ao teto legal de R$ 100 mil – para a viúva do educador, Ana Maria Araújo Freire.

Ana Maria acompanhou toda a cerimônia de julgamento. “Paulo pensou muitas vezes que seria justo este reconhecimento. Ele foi considerado subversivo e acusado de comunista e fascista ao mesmo tempo. Foi, muitas vezes, humilhado pelo pecado de querer alfabetizar e conscientizar as pessoas”, disse a viúva.

Paulo Freire nasceu em Recife, em 1921, e morreu em São Paulo, em 1997. Ficou conhecido pelo empenho em ensinar os mais pobres e se tornou uma inspiração para gerações de professores.
Diario de Natal

POILÍTICA

LULA RENUNCIA PARA SER VICE DE DILMA

Na capital Federal, surgiram rumores de que o presidente Lula estaria sendo estimulado por expoentes do PT para renunciar ao seu mandato em março para ser candidato a vice-presidente da República na chapa encabeçada pela ministra Dilma Rousseff e assim daria oportunidade para que o ‘guerreiro’ José de Alencar (PRB) tivesse a oportunidade de governar a nação brasileira por exatos nove meses. Seria uma jogada, de certo ponto, até interessante, mas não acredito que o presidente Lula aceitaria.